Debate sobre escala 6x1 gera embate entre deputada Júlia Zanatta e ministro Luiz Marinho na CCJC

Um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da escala de trabalho 6x1 gerou um embate entre a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante audiência realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

A reunião teve como objetivo ouvir o ministro sobre os impactos da proposta que busca alterar a jornada semanal de trabalho no Brasil. Durante a rodada de perguntas, Zanatta questionou os fundamentos econômicos da proposta e apresentou dados sobre carga tributária, custo do trabalho e produtividade no país.

Em sua fala, a deputada afirmou que o debate sobre qualidade de vida do trabalhador brasileiro precisa considerar o peso da carga tributária e dos encargos trabalhistas. Segundo ela, o principal problema enfrentado pelos trabalhadores não é apenas a jornada de trabalho, mas o baixo poder de compra do salário.

“Aqueles que defendem aumentar a carga tributária são os mesmos que dizem que vão resolver o problema do trabalhador. Isso é um contrassenso”, afirmou.

Zanatta também citou pesquisas públicas que indicam que o valor do salário e as oportunidades de crescimento profissional aparecem entre as maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros. A parlamentar questionou ainda como o governo pretende aplicar políticas semelhantes às adotadas em países com maior produtividade, sem comprometer a geração de empregos no Brasil.

Entre os questionamentos apresentados ao ministro estavam a existência de estudos técnicos que indiquem que a redução da jornada de trabalho não resultará em demissões ou substituição por automação, além de medidas para evitar aumento no custo do trabalho por unidade produzida e ações para reduzir encargos e ampliar o valor efetivamente recebido pelos trabalhadores.

Durante a resposta, Marinho contestou os dados apresentados pela deputada e afirmou desconhecer estudos que apontem aumento da carga tributária no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu desconheço qualquer estudo de aumento de tributos nesse país. O que fizemos foi diminuir a carga tributária”, declarou o ministro.

Após a resposta, Zanatta tentou retomar a palavra para rebater as afirmações e afirmou que os dados mencionados são públicos e podem ser verificados. No entanto, o presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), encerrou a intervenção da parlamentar e desligou o microfone, alegando a necessidade de avançar na lista de inscritos.

O episódio gerou protestos de deputados presentes na sessão, entre eles Bia Kicis (PL-DF) e Mauricio Marcon (Podemos-RS), que criticaram a condução da reunião e a impossibilidade de réplica à deputada.

Mesmo com o microfone desligado, Zanatta protestou contra a decisão e afirmou que havia sido constrangida após ter seus dados questionados sem direito de resposta.

Após a sessão, levantamentos e análises econômicas voltaram a ser citados no debate público. Compilações de dados divulgadas por veículos de imprensa e institutos independentes apontam que, desde 2023, foram anunciadas diversas medidas de criação ou elevação de tributos no país.

Entre as medidas mencionadas estão mudanças em impostos sobre combustíveis, operações financeiras, importações, fundos exclusivos, apostas eletrônicas e compras internacionais.

A discussão sobre a proposta deve continuar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.