Com o retorno às aulas, a atenção de pais e alunos se volta para a compra de materiais escolares. Para evitar a circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram, em janeiro, a operação “Aulas Seguras”, que intensificou a fiscalização de itens com maior procura nesta época do ano.
Em Santa Catarina, foram verificados 13.230 produtos, entre lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras e até mobiliário escolar, como mesas e cadeiras individuais.
Do total analisado, quatro lotes foram reprovados após exames finais em laboratório. A maioria das inconformidades detectadas está relacionada a erros quantitativos — quando o conteúdo é inferior ao descrito no rótulo — ou a dimensões fora do especificado. Problemas pontuais foram encontrados em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, avaliou os resultados da operação no estado. “Como vem ocorrendo nos últimos anos, encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em nosso estado. Isso demonstra que o Imetro está no caminho certo, promovendo segurança para os estudantes, seguindo determinação do governador Jorginho Mello”, afirmou. Ele reforçou a importância de verificar a presença do Selo de Conformidade na embalagem no momento da compra. “Produtos fora do padrão podem oferecer riscos às crianças”, alertou.
Foco na prevenção de acidentes de consumo
Os produtos passam por análises que verificam o atendimento às normas técnicas e aos requisitos mínimos de segurança. O processo de certificação avalia aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.
A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos vigentes.
O diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, destacou que a exigência também se aplica às vendas online. Segundo ele, sites que comercializam artigos escolares devem exibir de forma clara e visível as informações sobre a certificação para conferência do consumidor e dos órgãos de controle.
Itens que devem conter o Selo do Inmetro
De acordo com o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem exibir o selo obrigatoriamente, entre eles:
Apontadores e borrachas;
Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas);
Colas (líquidas ou sólidas) e corretores;
Giz de cera (exceto para quadro-negro);
Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras;
Marcadores de texto;
Merendeiras, lancheiras e acessórios;
Pastas com aba elástica;
Réguas e tesouras de ponta arredondada;
Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, entre outras);
Mobiliário escolar (mesas e cadeiras individuais).
Canais de atendimento
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected]
, pelo site oficial do órgão ou pelo telefone (48) 3664-4554.
Já em situações de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro.
