O Programa Compra Segura SC encerrou o ano de 2025 com resultados que indicam avanços significativos na fiscalização das compras públicas em Santa Catarina. Ao longo do período, fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) analisaram mais de 47 mil embalagens de produtos adquiridos pelo Estado, sendo que 120 lotes passaram por ensaios laboratoriais.
O índice de reprovação registrado foi de 12,1%, uma redução expressiva em comparação a 2024, quando as irregularidades superavam 50%. Segundo o Governo do Estado, a queda é resultado do aumento da fiscalização e da adequação dos fornecedores às exigências técnicas e de qualidade.
O Compra Segura SC atua no combate a fraudes em produtos entregues ao poder público, como casos em que a quantidade fornecida é inferior à informada no rótulo. Para o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, os dados demonstram que a atuação do órgão contribui para coibir a concorrência desleal e otimizar o uso dos recursos públicos. De acordo com ele, o aumento da conformidade dos itens recebidos evidencia o sucesso do programa ao reduzir perdas relacionadas à baixa qualidade e à divergência de quantidades.
A iniciativa do Governo de Santa Catarina integra o programa Compras SC, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), coordenado pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC), com execução do Imetro-SC.
Em 2025, o instituto realizou mais de 100 ações fiscais e ampliou o alcance do programa em cerca de 90%, levando a fiscalização para o interior do estado. Atualmente, a atuação abrange almoxarifados centrais, escolas agrícolas, colégios militares e unidades prisionais.
Durante uma inspeção no almoxarifado da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), ainda em 2025, foram fiscalizados 12 lotes de produtos de higiene e limpeza, totalizando 156 amostras analisadas. Entre as reprovações, um lote de água sanitária apresentou volume inferior ao permitido. Outro item reprovado foi o colchão, com três lotes que apresentaram densidade e dimensões abaixo do declarado pelos fabricantes.
As empresas responsáveis pelos produtos irregulares foram autuadas e respondem a processos administrativos, com garantia do direito à ampla defesa.
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