A Prefeitura de Criciúma conquistou, pelo segundo ano seguido, o Selo Diamante no Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). Entre os municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes, Criciúma foi o único a alcançar o nível máximo de transparência tanto em 2024 quanto em 2025.
Reconhecimento nacional
O prefeito Vagner Espindola afirmou que o resultado é reflexo de uma gestão técnica e comprometida com o uso responsável dos recursos públicos. Ele destacou ainda que, neste ano, o Radar Nacional da Transparência Pública adotou critérios mais rigorosos, o que reforça a relevância do desempenho do município.
O secretário municipal de Governança, Tiago Ferro Pavan, informou que Criciúma atingiu índice de transparência de 95,23%, enquanto a média nacional foi de 66,6%. Para ele, o selo consolidado pelo município representa um trabalho contínuo de modernização da administração pública, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a cultura de controle social.
Como funciona o PNTP
As avaliações de 2025 começaram em abril e foram coordenadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em Santa Catarina, o processo foi conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e teve os resultados nacionais divulgados nesta quinta-feira (4).
Ao todo, 10.072 portais de transparência foram analisados, envolvendo órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de consórcios públicos, estatais, defensorias, ministérios públicos e tribunais de contas.
Critérios avaliados
A metodologia do Programa Nacional da Transparência Pública considera aspectos como acessibilidade, informações sobre despesas, licitações, contratos, convênios, obras, planejamento, educação, saúde, recursos humanos e prestação de contas. O objetivo é medir a qualidade, a atualização e a facilidade de acesso às informações disponibilizadas aos cidadãos.