Projeto relatado pela deputada Geovania de Sá busca incentivar a doação e garantir segurança ao trabalhador durante o período de recuperação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura estabilidade provisória no emprego ao trabalhador que realiza doação de órgão ou tecido. A medida, que ainda tramita em outras comissões da Casa, tem como objetivo incentivar a doação e proteger o empregado durante o tempo de recuperação.
A deputada federal Geovania de Sá (PL), relatora da proposta, destacou em entrevista à Jovem Pan Criciúma (101.5 FM) e Jovem Pan Tubarão (95.9 FM) a importância da iniciativa.
“O Brasil tem um dos maiores programas de transplantes do mundo, com cerca de 30 mil procedimentos realizados pelo SUS em 2024. Ainda assim, há uma grande fila de espera, e muitas pessoas deixam de doar por medo de perder o emprego”, explicou a parlamentar.
Segundo Geovania, a proposta prevê até quatro meses de estabilidade para o trabalhador que fizer a doação, tempo necessário para a recuperação. “Não estamos falando de uma estabilidade permanente, mas provisória, para que o doador tenha tranquilidade durante esse período”, afirmou.
Fila de espera e incentivo à doação
A deputada destacou que a fila por transplantes no Brasil ainda é longa. “Em 2005, cerca de 78 mil pessoas aguardavam um órgão. Hoje, são quase 43 mil pessoas esperando por rins e mais de 32 mil por córneas”, detalhou Geovania.
Para ela, o projeto representa um estímulo essencial.
“Doar um órgão é um ato de amor. E o Estado precisa garantir que quem tem essa generosidade não sofra prejuízos no trabalho. Isso incentiva outros a fazerem o mesmo e salva vidas”, completou.
Tramitação do projeto
A proposta segue agora para análise na Comissão de Saúde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Foi um passo importante dado na Comissão de Trabalho, mas ainda temos um caminho a percorrer até a aprovação final”, ressaltou a parlamentar.
